01
Poluição e qualidade do ar
Emissões atmosféricas, material particulado, poeiras, fumaça, odores, fontes de poluentes e documentação de monitoramento ambiental.
Página inicial
Justiça Estadual · Demandas cíveis e fazendárias
Perícias e análises ambientais
Poluição e contaminação do solo, recursos hídricos e ar; desmatamento, áreas de preservação permanente, resíduos e danos ambientais.
Felipe de Almeida Sanches · Engenheiro Eletricista e de Segurança do Trabalho · MBA em Gestão Ambiental · CREA-SP 5071135824. A atuação em cada processo é condicionada ao objeto judicial e às atribuições profissionais aplicáveis.
Formação e registroObjetos técnicos
Temas presentes em controvérsias ambientais
A avaliação técnica depende de documentos, evidências, condições de campo, quesitos e normas pertinentes. Os temas abaixo representam objetos possíveis de análise e não dispensam a verificação prévia da habilitação necessária.
02
Contaminação do solo e subsolo
Indícios de áreas contaminadas, resíduos, vazamentos, passivos, uso anterior do terreno, laudos de laboratório e impactos sobre imóveis.
03
Águas superficiais e subterrâneas
Rios, lagos, córregos, nascentes, poços, efluentes, possíveis fontes de contaminação e alterações na qualidade e no uso dos recursos hídricos.
04
Desmatamento, vegetação e APP
Supressão de vegetação potencialmente irregular, cobertura vegetal, áreas de preservação permanente, alterações no uso do solo e evidências geoespaciais.
05
Resíduos e lançamentos de efluentes
Descarte e disposição de resíduos, efluentes, possíveis fontes de poluição, registros operacionais e conformidade documental aplicável.
06
Plantios e recuperação ambiental
Plantios, interferências em áreas cultivadas, recomposição de vegetação, medidas de recuperação e alterações da paisagem e da cobertura do solo.
07
Danos ambientais e impactos sobre imóveis
Caracterização do evento, extensão e cronologia dos danos, documentação técnica, impactos econômicos e elementos disponíveis para análise de causalidade.
Rigor metodológico
Evidência, método e resposta aos quesitos
Delimitar o objeto
Identificar as questões técnicas, o período dos fatos, documentos e requisitos do juízo.
Examinar as evidências
Avaliar registros, imagens, diligências e resultados de especialistas ou laboratórios quando exigidos.
Fundamentar a análise
Relacionar evidências e critérios técnicos, explicitar limitações e responder aos quesitos sem antecipar conclusões.
Investigações químicas, biológicas, hidrogeológicas ou outras atividades especializadas poderão exigir participação de profissionais e laboratórios com habilitação específica.
Dúvidas sobre perícias ambientais
O que pode ser examinado em uma perícia ambiental judicial?
O objeto é definido pelo juízo e pelos quesitos. Pode abranger indícios de poluição, contaminação de solo ou água, supressão de vegetação, enchentes, resíduos, impactos sobre imóveis, extensão de danos e análise das evidências.
Uma perícia ambiental exige análises laboratoriais?
Depende do objeto e das evidências necessárias. Quando houver necessidade de amostragem, análises químicas, hidrogeológicas ou biológicas, devem ser observados métodos, profissionais e laboratórios adequados às respectivas competências.
Desmatamento observado significa automaticamente infração ambiental?
Não. A avaliação técnica descreve fatos, extensão, registros e contexto. A qualificação jurídica da conduta depende da legislação, das autorizações aplicáveis e da apreciação pela autoridade competente.
Qual é o papel do perito em casos de enchente e contaminação?
Examinar documentos e evidências, delimitar o objeto, avaliar condições técnicas e responder aos quesitos. Conclusões sobre origem, causalidade ou extensão de danos precisam ser fundamentadas, e não presumidas.
Referências normativas para consulta
Os documentos abaixo são pontos de partida. Aplicabilidade, alterações posteriores e normas estaduais devem ser verificadas para cada caso.